Objetivo é ampliar a visibilidade do gesto de socorro e o acolhimento adequado às vítimas de assédio no âmbito do Protocolo Não se Cale
O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas.
Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.
Para isso, foi firmado um protocolo de intenções entre a SP Mulher e as três empresas, marcando o encerramento da mobilização “SP por Todas: 21 dias por elas”, que alude à campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de alcance internacional.
Na prática, isso permitirá que motoristas paulistas vinculados aos apps estejam cada vez mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas. Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o Não se Cale, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.
“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites oficiais do Governo e das empresas parceiras.
“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.
“A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres tem o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, comenta Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.
“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.
A parceria reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e a sociedade civil, para que as mulheres se sintam cada vez mais seguras e amparadas em seu cotidiano. Acesse aqui o site do Portal da Mulher Paulista para mais informações sobre a rede de suporte à população feminina.
Desde 21 de novembro, foram realizadas ações diárias focadas na segurança das mulheres, incluindo a inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal; o atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena (zona Leste da Capital) e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e o painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.
Como funciona o Protocolo Não se Cale
O Protocolo foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
Conforme a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.
Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.
SP Por Todas
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.
