O Governo de São Paulo tem investido em políticas públicas de segurança para combater a violência contra a mulher, como nos casos de crimes de estupro. Desde abril, o crime tem apresentado queda progressiva na capital paulista, chegando a uma redução de 26,5% no último mês.
De 317 casos registrados em outubro do ano passado, a quantidade caiu para 233 neste ano. Entre janeiro e outubro, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) registraram 2.437 denúncias de estupro, indicando uma queda de 3,7% no comparativo com o ano anterior.
Em relação aos feminícidios, foram registrados quatro casos em outubro. Em todo o ano, foram 51 mortes investigadas pelas DDMs.
Ações desenvolvidas pelo governo paulista têm ajudado no fortalecimento da rede de proteção das vítimas, como no caso da Cabine Lilás. O programa da Polícia Militar por meio do número 190 é voltado para atender de forma mais humana e acolhedora vítimas de violência doméstica.
O projeto começou na capital paulista em março de 2023 e está em expansão para todo o interior do estado. Já são cerca de 14 mil atendimentos realizados, com 89 prisões em flagrante por descumprimento da medida protetiva.
O Estado também possui 142 Delegacias de Defesa da Mulher territoriais (DDM) — sendo que 18 funcionam 24 horas. Há também as salas DDM instaladas estrategicamente em plantões policiais, onde o atendimento é realizado por videoconferência por uma equipe especializada.
“Sabemos que ainda temos muitos casos subnotificados de estupros e outras violências, mas o estado tem ajudado cada vez mais a desburocratizar o processo de denúncia para que a vítima consiga pedir ajuda e interromper esse ciclo de agressão”, disse a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher.
Outra iniciativa do governo estadual foi a criação do aplicativo SP Mulher Segura. Uma das funcionalidades do app é facilitar o registro da ocorrência de forma online. Até outubro deste ano, mais de 1,3 mil boletins foram abertos por meio da plataforma.
Além disso, as vítimas já realizaram pelo app mais de 4 mil acionamentos do botão de pânico para casos de descumprimento de medidas protetivas.
O governo também investe em campanhas de prevenção e conscientização, além de capacitar profissionais que atendem esses casos.
