A Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a remoção de barracas de moradores de rua pela Prefeitura da capital paulista.
A decisão havia sido obtida por meio de ação popular movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (Psol), adversário político do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Em despacho publicado nessa sexta-feira (31/3), o desembargador Ribeiro de Paula afirmou não haver indícios de irregularidades na ação do município, além de não enxergar “omissões específicas na prestação do serviço de zeladoria urbana”.
“Embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo (e de tantas outras deste Estado e do país inteiro), cuja integridade física e moral deve ser preservada (não apenas na letra fria da lei), o exercício do direito material deve ser postulado conforme regras processuais apropriadas”, escreveu o desembargador.
A liminar obtida em fevereiro proibia que a Prefeitura retirasse as barracas durante o dia. O prefeito Ricardo Nunes alega que a medida se faz necessária para não atrapalhar o direito de ir e vir das pessoas e para garantir o serviço de limpeza das vias.
O Município orienta que os moradores em situação de rua procuram abrigo em centros de acolhida da cidade.
Guilherme Boulos e Ricardo Nunes provavelmente serão adversários na eleição para prefeito em 2024. De olho na disputa, os dois vêm trocando farpas nas últimas semanas.
