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Justiça

Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP atende comunidades caiçaras de Ilhabela

18 de outubro de 2025

TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais

17 de outubro de 2025

Secretaria da Justiça realiza Casamento Comunitário gratuito na zona norte de São Paulo

15 de outubro de 2025

Destaques da Palestra na UniOPET-PR: Dr. Adriano Bretas ilumina os “Aspectos Práticos do Tribunal do Júri”

O Ministério Público no Plenário do Juri: Procedimentos e Ética da acusação

Análise Judicial: Dr. Leonardo Stancioli contrapõe o júri constitucional e a justiça sumária do crime

Justiça autoriza Governo de SP a destruir 100 mil vasilhames de bebida apreendidos na capital paulista

Justiça reconhece renda digital como penhorável; caso de cantor falecido levanta...

27 de março de 2025

Publicação da Carta de São Paulo encerra o Encontro de Presidentes...

22 de março de 2025

Encontro de presidentes dos TREs de todo o país acontece em...

19 de março de 2025

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15 de março de 2025

Câmara Municipal deve acatar recomendação do MPAM e anular concurso público...

13 de março de 2025

Isenção do ICMS na cesta básica: especialistas analisam os impactos para...

13 de março de 2025

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos,...

6 de março de 2025

Propaganda partidária estadual volta a ser exibida nesta quarta (19)

17 de fevereiro de 2025

Buracos nas ruas geram reparação

8 de fevereiro de 2025

Título na internet: não há cobrança para tirar documento e acessar...

16 de janeiro de 2025

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