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Justiça

Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP atende comunidades caiçaras de Ilhabela

18 de outubro de 2025

TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais

17 de outubro de 2025

Secretaria da Justiça realiza Casamento Comunitário gratuito na zona norte de São Paulo

15 de outubro de 2025

Destaques da Palestra na UniOPET-PR: Dr. Adriano Bretas ilumina os “Aspectos Práticos do Tribunal do Júri”

O Ministério Público no Plenário do Juri: Procedimentos e Ética da acusação

Análise Judicial: Dr. Leonardo Stancioli contrapõe o júri constitucional e a justiça sumária do crime

Justiça autoriza Governo de SP a destruir 100 mil vasilhames de bebida apreendidos na capital paulista

Mãe de aluno que sofreu abuso de professor em Franca, SP,...

10 de junho de 2023

Justiça de SP mantém condenação de Bolsonaro por atacar imprensa

26 de maio de 2023

Justiça de São Paulo decide manter Thiago Brennand preso

30 de abril de 2023

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil

29 de abril de 2023

Deputados aprovam regime de urgência para o PL das Fake News

25 de abril de 2023

Justiça decreta prisão preventiva do homem que assassinou quatro crianças em...

6 de abril de 2023

STF libera projetos urbanísticos que são prioridade de Nunes em SP

1 de abril de 2023

Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar

28 de março de 2023

Divulgação de fotos e vídeos íntimos sem autorização é crime previsto...

16 de março de 2023

Alexandre de Moraes manda soltar 137 presos após ataques do dia...

28 de fevereiro de 2023

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