O Dr. Marcelo Balzer, Promotor de Justiça, conduziu uma palestra esclarecedora na noite de 14 de outubro de 2025 no auditório da UniOPET-PR. O foco do evento foi os Aspectos Práticos do Tribunal do Júri sob a perspectiva do Ministério Público (MP), destacando o papel do órgão como titular da ação penal pública e seu compromisso com a justiça e a paz social.
Foto do evento: Ronaldo Aleixo
A estrutura da acusação em plenário
O Promotor Balzer detalhou os procedimentos cruciais da atuação do MP na segunda fase do Júri (Iudicium Causae). Ele enfatizou que a função do Ministério Público começa muito antes do Plenário, exigindo que a acusação esteja robusta com a prova da materialidade do crime e os indícios de autoria, requisitos essenciais para que o caso chegue a julgamento.
No calor do debate, o MP tem uma responsabilidade técnica estrita:
- Liderança nos Debates: O Promotor é o primeiro a apresentar a tese acusatória, tendo ainda o direito à réplica para refutar a defesa.
- Fiscalização dos Quesitos: O órgão é responsável por garantir a correta formulação das perguntas (quesitos) feitas aos jurados, assegurando que a acusação seja apresentada de forma clara e legal.
- Competência e Atribuição: O Dr. Balzer lembrou que o MP só atua no Tribunal do Júri porque a Constituição lhe confere competência exclusiva para julgar os crimes dolosos contra a vida e seus conexos.
Um dos pontos mais relevantes da palestra foi o rigor ético exigido do Promotor em Plenário. Dr. Marcelo Bauser ressaltou que a oratória da acusação não pode ser um show midiático, mas sim uma ferramenta focada na busca da verdade.
Para o Promotor, o sucesso da atuação ministerial depende de:
- Sinceridade e Conhecimento: Apresentar a tese com sinceridade e profundo conhecimento técnico-jurídico, afastando argumentos levianos.
- Foco no Julgador: O propósito da fala é convencer os jurados, os ouvintes, e não buscar o aplauso da plateia.
O Dr. Balzer concluiu com uma máxima que resume a alta responsabilidade do Ministério Público: “Os debates não se tratam de uma batalha entre o acusador e o defensor, mas sim uma busca pela verdade que traga paz para todos os envolvidos.”
A mensagem final é clara: o MP busca a condenação quando a prova a justifica, mas sua missão primordial é processual e ética, visando sempre a pacificação social e o respeito às normas processuais.
