A secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Liporoni, afirmou que o enfrentamento à violência doméstica exige ação coletiva e acesso facilitado à rede de proteção, destacando o papel do movimento SP Por Todas na ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres. “Acabou essa história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Quando há violência, é preciso agir. Isso salva vidas”, disse durante entrevista ao podcast SP Pod, da Agência SP.
Durante a entrevista, a secretária destacou a evolução das políticas públicas desde a criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), há mais de 40 anos. “A delegacia é a porta de entrada, mas não é o fim. A partir dali, a mulher é encaminhada para uma rede de proteção com atendimento psicológico, social e apoio para reconstruir sua autonomia”, explica a secretária.
Hoje, o estado conta com 144 unidades, sendo 18 com atendimento 24 horas, além da DDM Online, que permite registrar boletins de ocorrência e solicitar medidas protetivas de forma remota, ampliando o acesso das mulheres à justiça.
Na última semana, o Governo de São Paulo lançou um pacote de medidas com metas para ampliar o combate à violência, incluindo a expansão de serviços, integração de dados e reforço na rede de atendimento. As ações fazem parte do movimento SP Por Todas, que reúne iniciativas de prevenção, acolhimento e autonomia feminina. “O SP Por Todas integra ações de proteção, capacitação e geração de renda para que a mulher tenha condições reais de reconstruir sua vida”, complementa Liporoni.
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Denúncia sem sair de casa
O Governo de São Paulo também tem investido na digitalização dos serviços. Por meio do aplicativo SP Mulher Segura e de plataformas online, é possível registrar ocorrências, acessar orientações e acionar rapidamente a rede de proteção.
“Hoje a mulher pode fazer um boletim de ocorrência e pedir medida protetiva de qualquer lugar, a qualquer hora, o que amplia muito o acesso à justiça”, esclarece a secretária.
O aplicativo Mulher Segura reúne informações sobre delegacias e outros serviços essenciais, além de permitir pedidos de ajuda de forma discreta e segura.
Outro destaque é o monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas, medida pioneira no estado, integrada ao uso do botão do pânico.
“O botão do pânico aciona imediatamente a Polícia Militar em caso de risco, garantindo resposta rápida em situações de ameaça,” acrescenta a secretária.
O dispositivo do botão de pânico, disponível para mulheres com medida protetiva, aciona imediatamente a Polícia Militar em caso de risco, com base na geolocalização da vítima, ampliando a resposta rápida das forças de segurança.
Segundo Liporoni, o objetivo das políticas é garantir que a mulher não apenas denuncie, mas tenha suporte completo para romper o ciclo da violência.
O Estado também tem ampliado a integração com serviços de apoio para garantir que a vítima consiga acessar a rede de proteção após o registro do boletim. Entre as iniciativas está a oferta de transporte seguro para deslocamento até delegacias ou institutos médicos legais quando necessário. Essas viagens são subsidiadas pela 99, por um convênio assinado com a SSP em janeiro de 2025.
SP Por Todas
Com o SP Por Todas, o Governo de SP tem estruturado uma rede de políticas públicas inovadoras para enfrentar a violência doméstica e garantir saúde e dignidade às mulheres. O movimento atua em diferentes frentes com o objetivo de dar visibilidade à rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência, como a oferta de cursos de capacitação profissional por meio das carretas do Fundo Social e o auxílio-aluguel, que já beneficiou mais de 6 mil mulheres, garantindo condições para que deixem o ambiente de violência e retomem suas vidas com segurança.
A secretária destacou ainda a ampliação de programas como as Cabines Lilás e as Salas DDM em delegacias comuns, garantindo espaços adequados para mulheres em situação de vulnerabilidade. Além de ressaltar iniciativas como o protocolo “Não se Cale”, que capacita profissionais de bares, restaurantes e casas de shows para identificar e apoiar mulheres em situação de risco, ampliando a rede de proteção para além dos serviços públicos.
No campo da prevenção, Adriana Liporoni chamou atenção para a importância de reconhecer sinais de violência psicológica, muitas vezes invisíveis. “Quando causa sofrimento, já é um sinal de alerta. A denúncia é fundamental para romper o ciclo da violência”, afirmou.
SP Pod
O SP POD é o podcast da Agência SP que transforma políticas públicas do Governo de São Paulo em conversas simples e diretas. Aqui você encontra entrevistas com autoridades e técnicos para explicar, de forma clara e acessível, como funcionam os serviços públicos e as principais ações do Estado.
