A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, nesta terça-feira (24), membros do colegiado para compor a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo (PEE) para o decênio 2026-2036. O deputado Lucas Bove (PL) foi eleito representante titular, enquanto a deputada Marina Helou (Rede) foi nomeada suplente do cargo.
“Meu mandato é voltado à Educação e vamos sentar para debater com o Governo do Estado e com os demais deputados. Minha proposta é ouvir a todos e conduzir o tema da forma como a minha ideologia acredita, mas de maneira democrática e, o mais importante, pensar no aluno, no professor e na comunidade escolar “, pontuou Lucas Bove.
“Esse é um tema muito relevante e importante, porque vamos pensar a Educação para os próximos dez anos. Vamos acompanhar esse tema com toda a dedicação e atenção que ele merece” comentou o presidente da Comissão, deputado Simão Pedro (PT).
O Plano Estadual de Educação visa instituir – pelo período de dez anos – metas e estratégias para garantir o direito à educação de qualidade e é elaborado em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação. A Comissão Gestora tem a finalidade de coordenar e articular a construção colaborativa do PEE em todas as suas etapas.
Além dos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, o colegiado é composto por representantes de outros órgãos e instâncias, como a Secretaria da Educação do Estado, o Conselho Estadual de Educação e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Evasão Escolar
Durante a reunião, o colegiado ainda deu parecer favorável ao Projeto de Lei 1394/2023, de autoria do deputado Leonardo Siqueira (Novo), que institui o Programa Aluno Presente. A iniciativa visa reduzir o abandono e a evasão escolar no ensino médio público por meio de incentivos comportamentais.
Além dos parlamentares citados, estiveram presentes os deputados Oseias de Madureira (PSD), Professora Bebel (PT), Guto Zacarias (União), Tomé Abduch (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos) e Marina Helou.
