Márcia Lia é eleita presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Humana da Alesp
A deputada Márcia Lia (PT) foi eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reunião realizada nesta terça-feira (3).
O colegiado, responsável por analisar propostas legislativas ligadas aos direitos humanos, terá o deputado Gil Diniz (PL) na vice-presidência.
Márcia Lia assumirá, pelos próximos dois anos, o cargo que era então ocupado pelo deputado Eduardo Suplicy (PT). “Por essa comissão passam projetos das mais diversas ideologias, mas a preservação dos direitos humanos para a população do estado de São Paulo é fundamental”, disse.
A parlamentar afirmou também que dará celeridade para a pauta de projetos da comissão. “Vamos encaminhar todos os projetos parados e a gente quer começar a fazer com que eles andem, então teremos reuniões para analisar quais os com mais dificuldades e que precisam ser votados pela comissão”, afirmou Márcia Lia.
Os integrantes da comissão se reúnem já na próxima terça-feira, 10, às 15h30, para a primeira reunião de pauta pós-eleição.
“Esperamos dois anos bem profícuos aqui na comissão e fazer bons debates. Temos bastantes projetos para serem votados e vamos deliberá-los para que possam ir ao Plenário”, disse Gil Diniz.
Mauro Bragato é reeleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, nesta terça-feira (3), os deputados Mauro Bragato (PSDB) e Leonardo Siqueira (Novo) presidente e vice-presidente, respectivamente. Ambos foram reconduzidos para liderarem o colegiado durante o biênio 2025-2027.
“Vou lembrar que é nessa comissão que estão as universidades estaduais, Etecs, Fatecs e a própria Fapesp. Então a ideia é ouvir tanto o secretário de ciência e tecnologia, como ouvir os reitores e diretores para que a gente possa entender o que está sendo feito, obviamente fazer os nossos questionamentos – não só no sentido crítico -, mas também no sentido de apoiar essas instituições”, destacou Siqueira sobre seus objetivos à frente da comissão.
Por sua vez, Mauro Bragato citou expectativas para os próximos anos de trabalho junto aos membros do colegiado: “Eu tenho a impressão que essa comissão vai ter um comparecimento muito bom dos deputados, que são aqueles que estão interessados no tema. Nós vamos ter uma atividade muito intensa nesse próximo semestre”.
Bragato ainda convocou a próxima reunião para o dia 11 de junho, às 14:30h.
Além dos parlamentares citados, estiveram presentes os deputados Paulo Fiorilo (PT), Beth Sahão (PT), Milton Leite Filho (União), Bruno Zambelli (PL), Rogério Santos (MDB) e Marina Helou (Rede).
Comissão da Alesp dá aval a PL que prevê entrada gratuita a ex-atletas em eventos esportivos
João Pedro Barreto – Fotos: Carol Jacob
A Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, em reunião realizada nesta terça-feira (3), ao projeto de lei que dá direito a entrada gratuita em eventos esportivos para ex-atletas profissionais. O PL 1641/2023, de autoria do deputado Felipe Franco (União), tem o objetivo de dar o devido respeito e manter viva a memória de esportistas aposentados de grande relevância.
“O objetivo principal é que os ex-atletas sejam a representatividade do esporte mesmo quando não estiverem mais em atividade e, que eles não sejam esquecidos. O projeto faz com que as pessoas que não conhecem alguma modalidade possam conhecer atletas que defenderam nossa bandeira”, defendeu Franco. Ele ainda explicou que a propositura tem o papel de fomentar o esporte, nas mais diversas modalidades, e o mercado de entretenimento paulista, além de inspirar novas gerações.
Caso vire lei, o texto vai garantir a esses atletas aposentados o ingresso gratuito a eventos da mesma modalidade em que atuaram profissionalmente. Para isso, o esportista deverá fazer uma solicitação formal para a organização do evento e apresentar a carteira de identificação emitida pela federação da respectiva categoria esportiva ou pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo. A norma ainda prevê multa a organizadores que não reservarem um percentual dos ingressos para atletas aposentados.
Atletas-guia e Semana dos Esports
A Comissão ainda aprovou dois outros projetos de lei durante a reunião. Um deles inclui os atletas-guia de paratletas T11 e T12, categorias do atletismo paralímpico, na Lei da Bolsa Talento Esportivo. O PL 1352/2023, da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), busca permitir que esses profissionais essenciais à prática do atletismo de pessoas com deficiência visual recebam o benefício previsto na Lei. Também foi avalizada a criação da Semana Estadual dos Esports, celebrada na primeira semana de outubro. A reunião foi presidida pelo deputado Danilo Campetti (Republicanos).
Comissão da Alesp dá aval a PL que prevê instalação de espaços pets em programas habitacionais
Empreendimentos deverão assegurar locais exclusivos para cães e gatos ficarem soltos e livres das coleiras, levando em consideração o número de residências previstas
Daiana Rodrigues – Fotos: Bruna Sampaio
A Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (3) e deu aval ao Projeto de Lei 73/2024. A proposta prevê que os programas habitacionais paulistas assegurem a implantação de “espaços pets”: locais exclusivos e cercados para cães e gatos, conforme o número de residências do empreendimento.
Segundo os autores da propositura, deputados Carlão Pignatari (PSDB) e Rafael Saraiva (União), o Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), implementou um projeto-piloto em Santo André com esse modelo. O objetivo da iniciativa é que tutores de cães e gatos soltem seus animais nesses espaços, deixando-os livres das coleiras.
“A finalidade do projeto é evitar o abandono de animais de estimação quando as famílias são contempladas com as unidades habitacionais. Isso contribui para manter o vínculo de amor e carinho entre pets e tutores”, justificou os autores do projeto.
O presidente do colegiado, deputado Rafael Saraiva, reforçou que o PL 73/2024 é importante, porque, por meio dele, “o Estado estabelece políticas públicas para as famílias criarem com dignidade seus animais que também fazem parte dos lares paulistas”.
Criação de Subcomissão
O colegiado também deu aval a um requerimento do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT) que solicita a criação da Subcomissão de Políticas Públicas para Tratar das Áreas de Riscos e prevê a inclusão do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) para fazer o acompanhamento técnico. A iniciativa busca propor programas e ações para antecipar, amenizar e solucionar as moradias de famílias em situações de vulnerabilidade.
A subcomissão será presidida pelo autor do requerimento e reunirá os parlamentares Ediane Maria (Psol), Simão Pedro (PT) e Rafael Saraiva (União). “A expectativa é que a subcomissão seja instalada logo”, finalizou Jorge do Carmo.
Voto com o Relator
Os membros da Comissão ainda votaram a favor do relator Simão Pedro para o PL 906/2023. O deputado foi contrário à proposta do deputado Marcio Nakashima (PDT), que restringe a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.
Também estiveram presentes na reunião os parlamentares Paulo Mansur (PL), Analice Fernandes (PSDB), Itamar Borges (MDB) e Fábio Faria de Sá (Podemos).
Simão Pedro é eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesp
Deputado Lucas Bove (PL) reassume a vice-presidência; com 13 cadeiras a partir deste ano, colegiado aumenta número de parlamentares integrantes
– Fotos: Larissa Navarro
O deputado Simão Pedro (PT) foi eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em reunião realizada nesta terça-feira (3). Para a vice-presidência, o colegiado reconduziu o deputado Lucas Bove (PL).
Os parlamentares eleitos estarão à frente da comissão pelos próximos dois anos. O colegiado é responsável pela análise de propostas para o ensino das entidades públicas e particulares do estado e pelo debate de assuntos culturais e artísticos.
Simão Pedro, que assume o cargo que era ocupado pela deputada Professora Bebel (PT), classificou o trabalho da comissão como um dos mais importantes da Casa. “A rede pública de ensino estadual é uma das maiores do país e quiçá do mundo. Temos um número de funcionários e professores muito grande e é uma responsabilidade enorme cuidar da educação do nosso povo”, disse.
Já o vice-presidente Lucas Bove afirmou que dará mais visibilidade para as propostas voltadas para a cultura paulista. “Precisamos falar mais de cultura. Esta é uma comissão que rende muitos frutos e teremos muitos projetos aprovados”, disse.
Outra novidade para este ano, é que a composição do colegiado passa de 11 para 13 parlamentares integrantes. O aumento foi proposto pela Mesa Diretora da Alesp por conta do alto número de proposituras em tramitação que abordam os temas. A mudança foi aprovada por meio de um projeto de resolução votado pelo Plenário. “Vamos seguir tratando desses temas com muito debate, muito respeito e muita democracia. Vamos fazer avançar a educação pública dentro do nosso estado”, afirmou Simão Pedro.
