O Governo do Estado de SP, por meio das secretarias da Justiça e Cidadania (SJC) e Desenvolvimento Econômico (SDE), está participando desde a última segunda-feira (21) do 2º Mutirão do projeto “Pop Rua Jud Sampa”, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A ação acontece até amanhã (23) na Praça da Sé, centro de São Paulo, das 9h às 15h, e oferece atendimento para diversos serviços para a população em situação de rua.
No total, 63 órgãos estão prestando serviços e apoiando essa força tarefa que envolve três eixos fundamentais: atendimento assistencial e de saúde; expedição de documentos necessários ao exercício da cidadania; atendimento jurídico por instituições parceiras e garantia de acesso à Justiça para ações e procedimentos, com especial atenção a questões assistenciais e previdenciárias.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, informa que a SJC participa do evento por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC). A pasta vai distribuir aproximadamente 3 mil marmitex por dia, e prestará cuidados com saúde e beleza a partir da doação de itens de higiene e roupas pelo varal solidário, da vacinação contra a Covid-19, e da testagem rápida para HIV, sífilis, e hepatites B e C.
Além disso, o ônibus do Projeto Cidadania Itinerante estará estacionado na Praça da Sé durante todo o período da ação oferecendo para a população em situação de rua os seguintes serviços: emissão de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito), de CPF e de contas de consumo (água e luz); emissão de carteira de trabalho digital; atestado de antecedentes criminais; entrada no seguro-desemprego; elaboração de currículo; recebimento de denúncias; e prestação de orientação e encaminhamento para coordenadorias, programas e ouvidoria da SJC.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está presente com um estande onde é possível se cadastrar para o encaminhamento às vagas. A população que for ao estande do PAT poderá receber orientações quanto ao Seguro-Desemprego e encaminhamento de vagas de emprego. Nesta quarta-feira (22) há 1,2 mil vagas disponíveis na Capital.
É importante lembrar que as vagas podem ser preenchidas a qualquer momento e o número pode variar ao longo do dia. Para usar um serviço do PAT em seu município, é necessário levar RG, CPF e Carteira de Trabalho.
Ao todo, mais de 40 entidades estão oferecendo serviços diversos, como orientação jurídica, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.
Além de serviços e orientações de saúde, como testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.
