O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a prefeitura de Manaus assinaram um acordo para executar um plano de investimentos em adaptação e resiliência climática na capital do Amazonas. O financiamento de R$ 200 milhões, aprovado no âmbito do programa Cidades Resilientes, por meio do Fundo Clima, prevê a estruturação de projetos e recursos para a execução de ações no desenvolvimento urbano sustentável e mitigação de riscos socioambientais, especialmente em áreas mais vulneráveis.
Esse é o primeiro financiamento aprovado no programa BNDES Cidades Resilientes, voltado para apoiar municípios brasileiros com financiamento e estruturação de projetos de resiliência climática, capacidade adaptativa e redução de riscos de desastres naturais. O acordo prevê que o Banco será o responsável pela avaliação de risco climático e a elaboração da estratégia de resiliência climática, além de projetos de arquitetura e engenharia e estudos ambientais que subsidiem eventuais licenciamentos.
“A adaptação climática é um dos grandes desafios do desenvolvimento urbano brasileiro nas próximas décadas. Os municípios conhecem seus problemas e possuem oportunidades de financiamento disponíveis, mas encontram dificuldades para transformar essas demandas em projetos capazes de se converter em investimentos. O Programa BNDES Cidades Resilientes foi concebido para atuar nesse ponto crítico, combinando estruturação de projetos e acesso ao crédito de forma coordenada e construindo uma agenda que conecta diagnóstico, planejamento, engenharia e financiamento para acelerar a implementação de soluções de adaptação climática nas cidades brasileiras”, afirmou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa.
De acordo com a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Programa BNDES Cidades Resilientes conecta diagnóstico, projeto, licenciamento e financiamento. “Não basta identificar riscos, é preciso transformar vulnerabilidades em projetos licitáveis, financiáveis e capazes de chegar ao território. Manaus é uma primeira experiência dessa estratégia”.
O projeto contempla, inicialmente, três regiões vulneráveis da periferia de Manaus: Igarapé da Sapolândia, no bairro Alvorada, na Zona Centro-Oeste, e o Igarapé do Crespo, na Zona Sul. As duas comunidades sofrem com o lançamento direto de esgoto e resíduos sólidos, riscos de alagamento e assoreamento.
Também estão previstos investimentos na Comunidade Ouro Verde – Parque dos Tucanos, região com aproximadamente 20 mil habitantes, marcada por ocupação heterogênea, déficit de saneamento básico e vulnerabilidade urbanística. São territórios que apresentam desafios relacionados a inundações recorrentes, ocupação de áreas ambientalmente sensíveis, erosão, assoreamento de cursos d’água, degradação ambiental e deficiência de infraestrutura de drenagem, fatores que ampliam a exposição da população aos impactos das mudanças climáticas.
Ao longo da estruturação serão realizados diagnósticos ambientais, espaciais, urbanos e socioeconômicos, avaliação integrada de riscos climáticos, mapeamento de vulnerabilidades e identificação das áreas críticas para intervenção. O trabalho servirá de base para a elaboração de soluções de adaptação capazes de reduzir riscos hidrológicos, recuperar áreas degradadas, fortalecer a infraestrutura urbana e aumentar a resiliência das comunidades mais vulneráveis.
As soluções poderão incluir obras de drenagem urbana, recuperação e requalificação de igarapés, contenção de processos erosivos, requalificação urbana, infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza, além de medidas voltadas ao fortalecimento institucional e à adaptação climática de longo prazo.
