O ano de 2024 foi histórico para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Com o objetivo de atrair investimentos, alcançar mais pessoas com o fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, principalmente aquelas que não têm acesso aos serviços, o Governo do Estado de São Paulo realizou a maior privatização da história no setor. O processo tem como meta atingir as normas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento e garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% tenham acesso à coleta e tratamento de esgoto até 2029.
Em julho, ao vender 32% dos papéis da companhia, o governo captou R$ 14,7 bilhões no mercado financeiro, no que foi considerada a maior oferta pública do Brasil e das Américas neste ano. Com isso, o Governo do Estado passou a deter 18,3% da empresa – antes do processo de privatização essa porcentagem era de 50,3%.
Dos 32% das ações vendidas pelo governo, 15% foram adquiridas por R$ 6,9 bilhões (cada ação por R$ 67) pela Equatorial Participações e Investimentos, que se tornou a empresa investidora de referência. Os demais 17% dos papéis foram vendidos pelo mesmo preço da ação (R$ 67) a pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia, o que rendeu outros R$ 7,8 bilhões ao governo paulista.
Como investidor de referência, a Equatorial não poderá vender suas ações até dezembro de 2029, quando está prevista a conclusão dos investimentos para universalização do saneamento no estado. Também ficou proibida de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos municípios paulistas por meio de outras empresas das quais seja sócia.
Antecipação da universalização
A desestatização tem como meta antecipar a universalização de 2033 para 2029 – o Plano Regional de Saneamento Básico prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, dos quais R$ 69 bilhões serão aplicados até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população paulista.
“Então, qual é o grande legado que fica? A universalização. É levar água e esgoto para todo mundo. Levar um serviço de qualidade, a um preço mais acessível. Até 2029, nós vamos fazer a universalização de todos os municípios alcançados pela Sabesp. Isso significa um investimento de R$ 68 bilhões”, destaca o governador Tarcísio de Freitas.
Já mirando esta meta, a Sabesp anunciou neste mês o maior pacote de investimentos simultâneos já realizado pela companhia. Serão destinados R$ 15 bilhões a obras de saneamento, beneficiando diretamente quase 8 milhões de pessoas. No âmbito do IntegraTietê, as obras irão avançar significativamente na coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a revitalização do Rio Tietê e seus afluentes.
Este programa engloba a construção de 850 km de coletores tronco e interceptores, 550 km de redes coletoras de esgoto e a ampliação e modernização de estações de tratamento de esgoto ETEs ABC, Barueri, São Miguel Paulista e Parque Novo Mundo. Também estão previstas novas ETEs em Caieiras, Guarulhos e Perus, fortalecendo a capacidade de tratamento e garantindo maior eficiência e sustentabilidade.
Para 2026, a empresa tem 42 contratos de obras em andamento e planeja instalar 10 novas ETEs. Com isso, espera-se incluir mais de 1 milhão de residências no sistema de tratamento de esgoto, seguindo o objetivo da universalização do saneamento no estado e reduzindo o despejo de esgoto no Rio Tietê.
Foco no social
A redução da tarifa também foi um dos compromissos estabelecidos pela companhia desde o início dos estudos de desestatização da empresa com foco na população mais vulnerável. Ao todo, 994,6 mil famílias cadastradas no CadÚnico estão na categoria social e vulnerável e serão beneficiadas com a redução tarifária de 10%. Na categoria residencial, 11,2 milhões de famílias contarão com o desconto de 1%. Por fim, a comercial/industrial, que detém cerca de 700 mil ligações, terá uma redução de 0,5%.
Para acompanhar a concessão da empresa, foi implementada ao longo do processo a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), que tem o intuito acompanhar os investimentos e monitorar o contrato da empresa, como checar se os itens acordados estão sendo cumpridos.
Fazem parte da URAE-1 representantes de cada um dos 375 municípios que aderiram ao contrato da Sabesp, do Estado e da sociedade civil. Na prática, os membros vão apoiar a agência reguladora Arsesp na fiscalização do contrato, observando também as especificidades e demandas regionais. No total, sete comitês técnicos regionais -grupos formados pelas cidades atendidas pela Sabesp em suas respectivas regiões- foram instaurados para acompanhar os trabalhos da empresa.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.
Veja mais dados do balanço em: https://www.spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br/
