A Prefeitura de Aparecida (SP) quer criar uma cobrança para turistas que chegam de carro, ônibus ou vans à cidade. O município, que recebe milhões de visitantes por ano por causa da Basílica Nacional, enviou à Câmara um projeto de lei para instituir a chamada “Taxa de Turismo Sustentável”.
O projeto prevê que a taxa será aplicada a veículos de passeio e de turismo que entrarem em Aparecida com finalidade turística ou religiosa. A cobrança será calculada com base no tempo de permanência no município, contado em dias ou frações de dia, e registrado por meio de um sistema eletrônico com tecnologia de reconhecimento de placas.
A proposta também cria uma plataforma digital oficial para controle, cobrança e fiscalização da taxa. O valor será atrelado à UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2025 está fixada em R$ 5,8916. Dessa forma, o preço final dependerá da categoria do veículo e do número de dias na cidade.
O valor dependerá do tipo de veículo. Carros de passeio pagarão 1,7 UFMs por dia, o que equivale a R$ 10,01 em 2025. Já ônibus de turismo terão cobrança de 11,9 UFMs, ou R$ 70,10 por dia. Motocicletas, vans, kombis e micro-ônibus também estarão sujeitos à taxa, com valores proporcionais ao impacto que cada categoria gera na cidade. O cálculo leva em conta desde a produção de resíduos até o desgaste das vias provocado pelo grande fluxo de veículos.
Segundo o texto, o dinheiro arrecadado será destinado ao custeio de serviços públicos diretamente impactados pelo turismo. Entre eles estão a limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de vias e praças, preservação ambiental e zeladoria do espaço público.
A medida se inspira em projetos apresentados em outras cidades turísticas. Em São Paulo, Campos do Jordão e Ilhabela discutem, atualmente, a criação de uma taxa como a proposta em Aparecida. Até o momento, cabe às Câmaras das três cidades a adoção ou não da cobrança.
