Sem conciliação entre o Sindicato dos Metroviários e representantes do Metrô no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a greve que paralisou as principais linhas da cidade de São Paulo nesta quinta-feira (23) vai continuar pelo segundo dia consecutivo.
O Metrô tinha até as 23h da quinta para se manifestar se aceitava ou não a proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT) — apresentada em reunião do Tribunal Regional do Trabalho —, que estabelecia um pagamento de R$ 2,5 mil por ano entre 2020 e 2022 de abono por funcionário e não descontar dias parados ou punições (veja mais detalhes abaixo). A companhia não concordou com o que foi apresentado e, assim, seguindo o que foi decidido em assembleia, os metroviários seguirão em greve pelo segundo dia.
Em nota, o Metrô informou que “seguirá com plano de contingência para garantir o atendimento aos passageiros nesta sexta, 24, após o Sindicato dos Metroviários votar por dar sequência à paralisação da operação. A votação aconteceu em nova assembleia, realizada na noite de hoje (23) e anunciada por volta das 21h40”.
“O Metrô obteve na Justiça uma liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e 60% nos demais horários durante todo o período de paralisação, o que não foi respeitado. A Companhia reforça que segue aberta ao diálogo para negociação, assim que a categoria retomar às atividades.”
E completou: “”O Metrô informa que todos seus atos ao longo da paralisação nesta quinta-feira (23) foram respaldados por decisões judiciais e em benefício da prestação do serviço à população, com a garantia da segurança de sua operação”.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou na noite desta quinta o Metrô em R$ 100 mil por “conduta antissindical” ao vetar que os funcionários grevistas operassem as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha com as catracas livres, sem cobrança de passagem, e permitiu que a medida seja adotada. Na nota divulgada, a companhia não menciona a possibilidade de liberar a cobrança de passagens nesta sexta.
O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana de São Paulo nesta sexta-feira (24). A medida foi publicada no Diário Oficial. A Prefeitura de São Paulo informou que o rodízio municipal de veículos continuará suspenso nesta sexta durante todo o dia.
Audiência no TRT
Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) à tarde, não houve acordo entre metroviários e a companhia.
O Metrô não apresentou nenhuma proposta na reunião. Uma proposta, no entanto, foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e sugere:
- Realização de agenda de negociação da pauta e reivindicações, incluindo nesta a PR de 2023;
- Pagamento do valor do abono, ainda que diferido, de R$ 2.500 por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022;
- Cancelamento de punições e garantia de não retaliação dos grevistas;
- Ausência de descontos dos dias parados, em razão da greve;
- Pede, ainda, que, uma vez reiniciada a negociação, seja elaborada uma Cláusula de Paz, enquanto mantidas as conversações, sem prejuízo das manifestações típicas da greve, tais como adoção de cartazes, uniformes específicos e panfletos.
Liminar favorável ao Metrô
Na tarde da quinta, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu uma liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do Metrô nos horários de pico, entre 6h e 10h e entre 16h e 20h, e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação.
A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança impetrado pelo Metrô.
“A empresa solicitou a anulação da decisão que indeferiu o requerimento para que o Tribunal fixasse quantitativo mínimo de funcionamento dos trens”, informou o TRT.
Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa ao sindicato dos trabalhadores no valor de R$ 500 mil por dia. A decisão é do desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva.
Segundo o Metrô, o plano de contingência colocado em prática não alcança os 60% dos funcionários, percentual mínimo determinado pela Justiça. O sindicato foi procurado, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
- Pela manhã, por volta de 8h30, o Metrô chegou a anunciar que aceitava, pela primeira vez na história, conceder a liberação das catracas para que a greve fosse encerrada;
- E condicionou a medida ao retorno de 100% dos funcionários da operação e manutenção;
- No entanto, paralelamente ao aceite da proposta, o Metrô acionou a Justiça para tentar acabar com a greve;
- Em decisão liminar, às 10h18, a Justiça do Trabalho vetou a liberação das catracas sob a alegação de riscos à segurança;
- Diante da determinação da Justiça trabalhista, o sindicato afirma que foi enganado pelo governo e manterá a greve;
- Não é a primeira vez que grevistas colocam na mesa de negociações a proposta de liberação das catracas;
- A medida já foi sugerida em outras paralisações, mas nunca chegou a ser aceita.
Na tarde desta quinta houve uma audiência do TRT com o sindicato e o Metrô. Por enquanto, não houve acordo. O TRT-2 recomendou cláusula de paz e retomada das negociações.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fez uma proposta, mas o representante do Metrô não se manifestou. O sindicato marcou para esta noite uma nova assembleia para decidir se continua com a greve.
O que diz o Metrô
Confira a íntegra da nota da companhia:
“A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informa que, por meio do seu plano de contingência, reabriu na tarde desta quinta-feira (23) trechos das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3- Vermelha e deve operar até às 20h.
Desde a noite de ontem, o Metrô buscou alternativas e não mediu esforços para que a população pudesse voltar a ter direito ao serviço. Nas primeiras horas do dia, o Metrô comunicou ao Sindicato dos Metroviários a autorização para o funcionamento do sistema com liberação total das catracas (catraca livre, entrada gratuita), com o retorno imediato de 100% dos metroviários para garantir a segurança dos passageiros. Esta liberação era uma condição do Sindicato para o retorno da operação, atendida pelo Metrô e não cumprida pelos metroviários.
Já no final da manhã, o Metrô conseguiu uma decisão judicial que determinou o funcionamento de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e com 60% nos demais horários durante todo o período de paralisação, com cobrança de tarifa.
A Companhia tentou todas as formas de negociação, inclusive com a concessão de benefícios como o pagamento de progressões salariais. A empresa também cumpre integralmente com o acordo coletivo de trabalho e as leis trabalhistas, e considera incompreensível a postura do Sindicato dos Metroviários que acabou punindo o cidadão que depende do transporte público para ir ao seu trabalho, com impactos diretos em serviços como saúde e segurança, por exemplo.
Trechos em funcionamento até as 20h:
- Linha 1- Azul: de Ana Rosa a Luz
- Linha 2- Verde: de Alto do Ipiranga a Clínicas
- Linha 3- Vermelha: de Santa Cecília a Bresser- Mooca
- Linha 15- Prata permanece fechada.”
