A Defensoria Pública, em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, realizará uma ação especial no dia 9 de outubro em celebração ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. O mutirão oferecerá atendimento jurídico gratuito para mulheres em estações da CPTM, Metrô e terminal intermunicipal da EMTU.
O atendimento ocorrerá das 10h às 15h em três locais estratégicos da cidade: na Estação Brás da CPTM, na Estação Vila Prudente da Linha 15-Prata do Metrô e no Terminal Jabaquara da EMTU. Na Estação Brás, as pessoas serão atendidas na van da Defensoria Pública, garantindo conforto e acessibilidade para todas as interessadas.
Entre os atendimentos oferecidos estão os relativos à violência doméstica e familiar (incluindo a obtenção de medidas protetivas, orientação sobre Lei Maria da Penha, e apoio na condução de processos judiciais), direitos de família (ações de divórcio consensual ou litigioso, pensão alimentícia, guarda e convivência de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade), direito à saúde (orientação sobre acesso a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde), direitos civis orientação sobre processos de regularização de documentos, retificação de registro civil, entre outros) e direitos de moradia (assistência em questões de posse e propriedade, direito à moradia digna, regularização fundiária e orientações sobre programas habitacionais). Para receber atendimento é necessário comparecer com algum documento de identificação.
“Os atendimentos serão oferecidos em pontos de grande circulação, buscando atender o maior número possível de mulheres que necessitem de apoio”, destacou a assessora de Relações Institucionais da Defensoria, defensora pública Rebeca de Holanda Freire. “Esta é mais uma ação da Defensoria em prol da saúde, autonomia e bem-estar de todas as mulheres”, acrescentou.
O mutirão é uma oportunidade para as mulheres que estão em deslocamento pela capital buscarem orientação sobre seus direitos e solicitarem atendimento da Defensoria Pública em diversas áreas. Além de fortalecer a cidadania feminina, a prestação desses serviços contribuem para garantir o acesso a direitos e à justiça para as mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
SERVIÇO:
Mutirão de Atendimento da Defensoria Pública na CPTM, EMTU e Metrô.
Data e hora: 9 de outubro (quarta), das 10h às 15h
Locais:
Estação Brás da CPTM – Praça Agente Cícero, s/n / Rua Domingos Paiva, s/n, Brás, São Paulo-SP
Terminal Jabaquara da EMTU – Rua Nelson Fernandes, s/n – Jabaquara – São Paulo – SP
Estação Vila Prudente, na Linha 15-Prata do Metrô – Av. Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, 1359 – Vila Prudente, São Paulo – S
