A OAB SP participou, neste sábado (3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), da cerimônia que definiu as urnas eletrônicas que serão submetidas aos Testes de Integridade e de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais nas Eleições 2026. O presidente da OAB SP, Leonardo Sica, acompanhou a atividade, que contou com a presença de autoridades do Tribunal. As urnas selecionadas serão retiradas de suas seções eleitorais antes da votação para passar pelos procedimentos de auditoria e substituídas por equipamentos de contingência, sem comprometer o funcionamento da votação.
“Estamos aqui, cumprindo a função cívica da OAB, para ratificar a integridade, a transparência e a confiabilidade das nossas urnas e do nosso sistema eleitoral, que é exemplo para o mundo inteiro”, afirmou Sica. O presidente da Ordem paulista também destacou a atuação de advogadas e advogados da OAB SP na Vigília Cívica em Defesa da Democracia e da Integridade Eleitoral, iniciada nesta sexta-feira (2) para acompanhar a regularidade do processo eleitoral.
Compuseram a mesa da solenidade o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré; o vice-presidente, desembargador Roberto Maia Filho; o juiz substituto do TRE, desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate; o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Antonio Maria Patinõ Zorz; e o juiz Marco Antonio Martin Vargas.
Como entidade fiscalizadora do processo eleitoral, a OAB SP acompanha os procedimentos de auditoria realizados pela Justiça Eleitoral, contribuindo para a fiscalização e a transparência das etapas de verificação dos sistemas eleitorais.
Teste de Integridade
A preparação para o Teste de Integridade começa na véspera da eleição, em todo o país, quando as urnas já preparadas para o pleito são selecionadas e retiradas de suas seções eleitorais. Os equipamentos são substituídos por urnas de contingência, garantindo o funcionamento normal da votação nos locais de origem.
Também na véspera, cédulas de papel são preenchidas com votos simulados e armazenadas em urnas de lona lacradas. No dia da eleição, os votos são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas selecionadas, enquanto todo o procedimento é registrado em vídeo. Ao final da votação, os resultados obtidos a partir das cédulas de papel são comparados com os dados registrados pelas urnas eletrônicas.
Os votos utilizados na auditoria são simulados e não fazem parte da votação oficial. O objetivo é verificar se as urnas registram e contabilizam corretamente os votos inseridos durante o teste, permitindo a conferência entre a votação em papel e o resultado apresentado pelo equipamento eletrônico.
Vigília Cívica
Iniciada nesta sexta-feira (2), a Vigília Cívica em Defesa da Democracia e da Integridade Eleitoral reúne representantes da Advocacia para acompanhar a regularidade do processo eleitoral durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A iniciativa prevê o monitoramento de eventuais ocorrências, o recebimento de denúncias e, quando necessário, o encaminhamento das situações às instituições competentes.
A OAB SP disponibilizou um formulário específico para o registro de ocorrências. Por meio do canal, é possível comunicar situações que demandem conhecimento e acompanhamento da entidade.
