Tag: Senado
Senado aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia
O Senado aprovou hoje (6) projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela...
Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino domiciliar no Brasil. O homeschooling, como...
Senado aprova PL que inclui compromisso de alfabetização e na LDB
O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.O caso julgado...