APROFEM pressiona e Secretaria Municipal da Educação torna sem efeito cronograma do primeiro ciclo mensal

Nesta quinta-feira, 29/05, representantes da APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) estiveram reunidos com o Secretário Adjunto da SME, com a Secretária Executiva Pedagógica e assessores da COPED para discutir a situação dos Diretores afastados. O encontro teve como foco denunciar a intervenção arbitrária nas escolas e cobrar medidas urgentes em defesa da gestão democrática.

A discussão contemplou os pontos sobre os quais se tem divergências, tais como a não observância dos princípios da gestão democrática das escolas, o processo de comunicação truncado, a falta de acolhimento e a exposição dos Diretores convocados, a insegurança gerada, as complicações para quem tem acúmulo lícito de cargos, a nomeação dos Assistentes de Diretor (AD) (interventores) e, principalmente, os critérios apresentados pela SME para seleção das escolas, que são questionáveis e desconsideram outras variáveis como número de módulos, AVEs, alunos por turma, recursos do PTRF, limpeza, manutenção, falta de estrutura em geral – para muito além de IDEB e IDEP.

Durante a reunião, a Profa. Margarida Prado Genofre, vice-presidente da entidade, destacou que a APROFEM já realizou formações para milhares de gestores da Rede Municipal e sugeriu que, se há busca por qualificação efetiva, que seja promovida uma formação para toda a Rede. Que esse gestor tenha dispensa de ponto do seu horário de trabalho, por meio período do dia, e que a formação seja para todos – e não fragmentada, de forma discriminatória.

A APROFEM repudia a retirada dos Diretores das Escolas, em qualquer circunstância, e continuará lutando para reverter tal procedimento.

Por fim, a SME acordou com as Entidades Representativas presentes que:

  • vai rever os critérios de indicação de AD para apoiar os Diretores convocados, de forma a permitir que sejam indicados pelos próprios diretores, em interlocução com as DREs e respeitando as prerrogativas dos Conselhos de Escola;
  • vai tornar sem efeito o cronograma do primeiro ciclo mensal do percurso formativo publicado no DOC de 29/05/2025, e convidará os diretores convocados para uma reunião de acolhimento e diálogo no dia 02/06/2025;
  • ouvirá as propostas dos diretores para o percurso formativo e, a partir dessa escuta, publicará novo cronograma de atividades.

Como resultado da pressão feita pelo Sindicato, na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, foi publicada no Diário Oficial da Cidade a revogação do Comunicado SME nº 193, de 29 de maio de 2025, que impunha, de forma unilateral, o início do chamado “percurso formativo” aos Diretores de Escolas Municipais afastados do cargo. “Foi uma vitória parcial, mas significativa: conseguimos frear a imposição do cronograma e abrir espaço para o diálogo e a escuta das propostas dos próprios gestores”, afirma Margarida. A SME se comprometeu a realizar uma reunião de acolhimento no próximo dia 02 de junho com os Diretores convocados e, a partir dessa escuta, reelaborar o cronograma das ações formativas.

A APROFEM seguirá atenta e mobilizada acompanhando os próximos eventos e ações relativos a esse tema, mantendo imprensa e toda a sociedade informados sobre seus desdobramentos.

 

Sobre o afastamento dos Diretores

Na semana passada a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Educação, decidiu afastar 25 Diretores de suas Unidades Educacionais sob alegação de participação em um projeto denominado “Qualificação constante da Gestão Pedagógica das Escolas…”. Tomada de forma abrupta e compulsória, literalmente de um dia para o outro, a decisão afastou esses profissionais de seu complexo administrativo – pedagógico de atribuições, deixando as Unidades Educacionais carentes daqueles gestores concursados e qualificados para o desempenho da função.

Supostamente a medida faz parte de um plano de “requalificação intensiva”, mas nenhum esclarecimento profundo foi feito com relação aos critérios e índices utilizados, questionáveis, e não houve qualquer diálogo com a comunidade a respeito de suas implicações, o que torna a medida autoritária e inconsequente. Além disso, não foi divulgada qualquer informação a respeito do conteúdo abordado nesse curso de requalificação, previsto para ocorrer entre maio e dezembro de 2025. Não se sabe ainda, por exemplo, que instituição ou instituições farão esse curso e qual o seu conteúdo programático.

O Sindicato acredita que esse movimento se apresenta como uma mal ajambrada estratégia de busca de “bodes expiatórios” para responder por uma macro deficiência do próprio Governo Municipal. “Também pode sinalizar mais uma preocupante incursão na trajetória de privatização/terceirização dos serviços públicos acalentada pelo atual Prefeito, que não tem a menor sensibilidade quando o assunto são as carreiras dos profissionais de educação. Vide as recentes decisões tomadas quanto a uma possível revisão salarial, por exemplo”, afirma Ismael Nery Palhares Junior, Presidente do Sindicato.

A entidade tem acompanhado de perto essa situação, ouvindo os diretores afastados, visitando as escolas afetadas e avaliando os caminhos possíveis para reverter essa medida, inclusive no campo jurídico. É o momento de nos articularmos para cessar os sucessivos ataques que essa administração tem feito ao funcionalismo municipal, notadamente à Educação”, finaliza o Presidente da APROFEM. Também estamos dialogando com Professores, pais e alunos, porque sabemos que a força da Escola está na união da sua comunidade”, completa.

 

Sobre a APROFEM

Com uma história lastreada pelos princípios de independência e apartidarismo, a APROFEM representa atualmente mais de 60 mil filiados dentre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Cerca de 95% desse quadro é formado por Profissionais da Educação. Fundada em 1981 na Zona Leste de São Paulo, hoje a APROFEM tem uma sede própria na região da Bela Vista e oferece aos seus filiados prestação de serviços e atendimento profissional de reconhecida qualidade. Presidida pelo Professor Ismael Nery Palhares Junior, a APROFEM coordena o Fórum das Entidades Sindicais do Município de São Paulo e, dada sua representatividade, atua numa gama de outras instâncias que lutam para melhorar a realidade e futuro dos servidores da educação.

Para conhecer melhor o trabalho da APROFEM basta acessar o website https://www.aprofem.com.br ou seguir o perfil do Instagram https://www.instagram.com/aprofem

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