Ao finalizar mais ano de atividades plenárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), faz um breve balanço da atuação parlamentar ao longo de 2024. Além das atividades próprias do mandato de deputado estadual, Cidade também foi responsável por comandar votações importantes no plenário do Legislativo Estadual.
“Tivemos um ano de muito trabalho, desafios e vitórias. Ao longo do ano chegaram à Aleam inúmeros projetos que, dentro do possível, demos celeridade para aprovar e, consequentemente, ajudar a população do nosso Estado. Assim foi com o IPVA Social, com a remissão e renegociação de dívidas aos produtores pela Afeam e com as iniciativas que visavam diminuir os impactos da estiagem. Votamos também a alteração das cotas de ingresso na UEA, o que permitiu que quase 98% delas fossem preenchidas por estudantes amazonenses. Muito foi feito, mas tenho certeza de que muito mais ainda precisa ser realizado para que tenhamos um Amazonas mais próspero. É com esse espírito que, desde já, nos preparamos para trabalhar pelo Amazonas em 2025”, afirmou.
Dentre os pontos destacados pelo deputado presidente está a aprovação da autorização para que o Executivo Estadual isentasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com tributo de até R$ 420. A partir de 2025, o chamado IPVA Social, irá isentar mais de 270 mil veículos, sendo cerca de 75% dos veículos, motocicletas.
Outra medida destacada pelo parlamentar é a aprovação do projeto que permitiu a remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais afetados pela estiagem junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Segundo dados da Afeam, a estimativa é que sejam perdoados R$ 3,6 milhões e renegociados em torno de R$ 10 milhões.
Na presidência, Cidade também articulou a aprovação de matérias legislativas que auxiliaram na atenção às famílias atingidas pela estiagem extrema. “O Programa Água Boa, que prevê a instalação de poços e cisternas foi ampliado, bem como foi feita a entrega de cestas básicas, medicamentos e outras medidas com o objetivo de minimizar os danos causados pela estiagem severa”, falou.
Como presidente da Aleam, Cidade também foi um entusiasta e incentivador da implantação do Observatório da Mulher, uma ferramenta que permite um mapeamento dos números de violência contra a mulher em todos os municípios do Estado.
Mandato parlamentar
Como destaque da sua atuação parlamentar, Cidade ressalta a cobrança pela recuperação da BR-319; a Lei 6.817/2024, que determina a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo; a Lei nº 5.632/2021, que cria o curso pré-vestibular gratuito que, neste ano, foi colocado em prática pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Pré-Vest.
E ainda a realização de mais uma edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam), que, mais uma vez, contou com a participação de vereadores e representantes de todos os municípios amazonenses.
“Ao finalizarmos mais um ano parlamentar, reitero nosso compromisso de trabalhar e fazer todo o possível para apresentar as leis necessárias, acompanhar as demandas, cobrar e fiscalizar as ações que venham a contribuir com a melhoria do nosso Estado e da vida da nossa população. Agradeço aos meus pares pelo comprometimento, pela união, pelo trabalho em favor do nosso povo e, também, aos servidores desta Casa que, todos os dias, se dedicam e se desdobram, com muita competência, para fazer funcionar a engrenagem do Poder Legislativo estadual amazonense”, finalizou.
