Termina nesta terça-feira (25) o prazo de inscrição para a 4ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada amanhã, quarta-feira (26), às 13h, no Auditório do Superior Tribunal Militar (STM).
Com o tema “Formação na Graduação, Pós-Graduação e Profissional em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa e cidadã à dignificação humana”, a audiência pretende ampliar o debate sobre a importância do letramento antidiscriminatório na formação acadêmica e profissional e sua contribuição para a promoção da equidade, da cidadania e da dignidade humana.
A iniciativa reunirá especialistas, representantes de instituições públicas, integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores e membros da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento às discriminações estruturais que ainda dificultam o pleno exercício dos direitos fundamentais.
Durante a audiência, serão discutidas também propostas e experiências relacionadas à incorporação do letramento antidiscriminatório nos diferentes níveis de formação educacional e profissional. As contribuições apresentadas poderão subsidiar o aprimoramento de políticas públicas e institucionais voltadas à promoção da equidade e da inclusão.
Debate réune educação, justiça e direitos humanos
A discussão está fundamentada em importantes marcos legais, entre eles a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 14.164/2021 e os incisos V e IX do artigo 8º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A audiência integra as ações do Observatório Pró-Equidade da JMU e reforça o compromisso da instituição com a promoção da igualdade e com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas às políticas judiciárias de equidade e inclusão.
A expectativa é que o encontro contribua para ampliar a conscientização sobre práticas antidiscriminatórias e para o desenvolvimento de ambientes acadêmicos e profissionais mais inclusivos, democráticos e comprometidos com os direitos humanos.
Inscrições
Esta terça-feira (25) é o último dia para se inscrever. Os interessados em participar da audiência devem realizar a inscrição por meio do link disponibilizado pela organização do evento.
Serviço
4ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da JMU
Tema: Formação na Graduação, Pós-Graduação e Profissional em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa e cidadã à dignificação humana
Data: 26 de agosto
Horário: 13h
Local: Auditório do Superior Tribunal Militar (STM)
Inscrições: até 25 de agosto. Faça agora sua inscrição
